Sinagências defende autonomia da Anac após exoneração de servidor

Entidade solicita medidas para fortalecer a Agência Nacional de Aviação Civil e garantir a independência de seus servidores.

Após a exoneração de um ex-inspetor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que alertou sobre irregularidades na Voepass, o Sinagências reiterou a necessidade de fortalecer a agência e a autonomia de seus servidores. O caso surgiu durante investigações sobre um acidente aéreo que resultou na morte de 62 pessoas em Vinhedo, em agosto de 2024, e levanta preocupações acerca da fiscalização da companhia aérea.

Em comunicado, o Sinagências destacou a urgência de implementar ações concretas para reforçar a Anac, incluindo o combate à captura regulatória e o problema da “porta giratória”, que se manifestou com o indiciamento de um ex-superintendente da Anac que trabalhava para a Voepass no momento do acidente. A entidade alertou para os riscos da circulação de profissionais entre empresas reguladas e cargos estratégicos na agência, o que pode levar a pressões indevidas sobre os servidores.

O Sinagências enfatizou que uma Anac robusta requer a autonomia técnica dos servidores, assegurando que análises e decisões sejam livres de constrangimentos e pressões. A entidade também se comprometeu a apoiar os servidores que enfrentam tais situações.

Além disso, foi ressaltada a importância de fortalecer as carreiras de regulação e oferecer melhores perspectivas profissionais e salariais para manter os servidores na Anac. Um levantamento do Dieese, com dados de maio de 2026, mostrou que 508 dos 1.755 cargos aprovados estão vagos, representando uma vacância de 29%. O Sinagências alertou que a aviação civil necessita de profissionais qualificados e que as exigências para concursos devem ser revisadas para garantir a competência técnica da agência.

Por fim, a entidade defendeu a ampliação da capilaridade da Anac, uma vez que sua estrutura concentrada nas regiões de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo limita sua atuação em todo o território nacional. "Regular a aviação em um país continental exige presença compatível com essa dimensão", concluiu o comunicado.

Fonte: VEJA