Desafios do Discord colocam a segurança de adolescentes em questão

A plataforma enfrenta críticas por sua capacidade de proteger menores de idade, após casos de exploração e suicídio envolvendo usuários.

O Discord, inicialmente criado para facilitar a comunicação entre gamers, evoluiu para uma plataforma de comunidades virtuais onde usuários podem criar servidores sobre diversos temas. Apesar de sua popularidade, especialmente entre adolescentes, essa mesma estrutura tem sido aproveitada por criminosos, levando a um aumento na atenção das autoridades brasileiras.

A situação se agravou após a morte de uma adolescente de 13 anos em julho, que levantou suspeitas de indução ao suicídio por meio da plataforma. Desde então, a primeira-dama Janja da Silva defende o banimento do aplicativo e a Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes do Discord para discutir a implementação de medidas de segurança. Em decorrência, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou uma investigação sobre possíveis violações das normas de proteção a crianças e adolescentes.

O foco das investigações surge poucos meses após a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que impõe obrigações a serviços acessíveis a menores, como a prevenção de exploração sexual, violência e automutilação. O Discord, que permite usuários a partir de 13 anos, enfrenta críticas sobre sua eficácia na verificação de idade e na proteção de usuários vulneráveis.

Um dos principais problemas identificados é a criação de servidores privados, que dificultam a moderação e a supervisão de conteúdos. Larissa Santiago, especialista em segurança digital, ressalta que a responsabilidade não deve recair apenas sobre os administradores das comunidades, mas também sobre a plataforma, que deve investir em recursos para monitorar esses espaços.

Além disso, a plataforma já foi associada a investigações sobre exploração de menores, com relatos de grupos que utilizam o Discord para aliciar e humilhar crianças. A Polícia Civil do Rio de Janeiro já deflagrou operações contra comunidades que promoviam violência sexual virtual e armazenamento de pornografia infantil.

Outro desafio é a dificuldade de preservação de provas em transmissões ao vivo, que podem não ser gravadas. Isso complica investigações sobre crimes que ocorrem em tempo real, pois pode não haver registros suficientes para apurar os fatos.

Em resposta às crescentes preocupações, a ANPD determinou que o Discord suspenda a função de transmissões ao vivo no Brasil, até que a empresa demonstre a adoção de medidas adequadas para proteger os usuários menores.

Por fim, a ANPD abriu um processo de fiscalização para avaliar se a plataforma cumpre as novas obrigações do ECA Digital. A plataforma tem um prazo para apresentar informações sobre seus mecanismos de segurança. A legislação prevê sanções severas em caso de irregularidades, que podem resultar em multas de até R$ 50 milhões.

O Discord declarou que não tolera atividades que promovam a violência e que está colaborando com as autoridades. A empresa afirma ter desativado servidores onde atividades criminosas estavam ocorrendo antes do trágico incidente e que mantém equipes dedicadas a identificar e remover conteúdos prejudiciais.

Fonte: VEJA