Bahia é o quinto estado em judicialização da saúde e recebe Fórum para discutir soluções

A Defensoria Pública da Bahia promove um fórum para integrar a prática jurídica e a medicina, visando melhorar a assistência à saúde.

A Bahia ocupa a quinta posição no Brasil em número de ações judiciais relacionadas à saúde, com mais de 114 mil processos entre 2023 e 2025. Para abordar essa questão e tentar minimizar os impactos para os pacientes que dependem de decisões judiciais para obter tratamentos, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) realiza, nesta quinta-feira (17), o Fórum Permanente de Atualização Científica.

O evento, que acontece das 8h às 18h no Hotel da Bahia by Wish, em Campo Grande, reúne defensores públicos, juízes, promotores, médicos e farmacêuticos. Organizado pela Escola Superior da Defensoria (Esdep), com apoio técnico da Realizar Desenvolvimento Humano e Social, o fórum tem como objetivo alinhar a prática jurídica com a evidência clínica.

O cenário atual reflete um problema crônico do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar. Em nível nacional, as ações judiciais contra operadoras de saúde aumentaram 122% nos últimos cinco anos, resultando em um custo de R$ 4,6 bilhões para os planos em 2025. Dados do CNJ e do PNUD indicam que 73% das liminares contra a rede pública e 69,5% contra convênios são frequentemente concedidas pelos juízes.

Patrick Ribeiro, coordenador da Especializada em Fazenda Pública da DPE-BA, ressalta que a interação com profissionais da saúde é crucial para fundamentar melhor os pedidos judiciais. Ele acredita que isso melhora a análise de casos complexos e a inclusão de novos medicamentos nas solicitações.

Alan Roque, diretor da Esdep, afirma que o fórum busca transformar decisões isoladas em práticas integradas, unindo a técnica jurídica à ciência médica para respostas mais rápidas e eficazes.

David Lobo, fundador da Realizar, enfatiza a importância de um diálogo aberto entre profissionais do direito e da saúde, destacando que a Defensoria é uma representação dos mais vulneráveis que buscam justiça como último recurso.

A programação do fórum conta com a participação de especialistas, incluindo o médico geneticista Charles Marques Lourenço da USP, o juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin do TJBA, e outros profissionais renomados nas áreas de saúde e direito.

Serviço:

• Evento: Fórum Permanente de Atualização Científica – Judicialização da Saúde
• Data: 17 de setembro, das 8h às 18h
• Local: Hotel da Bahia by Wish (Avenida Sete de Setembro, Campo Grande)
• Informações: (71) 3117-9090 / [email protected]

Fonte: BNews