TCU aprova concessão das BRs 116 e 324 com pedágio eletrônico

O Tribunal de Contas da União autorizou a concessão das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia, prevendo o sistema de pedágio eletrônico sem praças físicas. A concessão terá duração de 30 anos e investimentos de R$ 14,857 bilhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para a concessão das rodovias BR-116 e BR-324, localizadas na Bahia. A decisão, divulgada nesta quinta-feira, 27, condiciona a publicação do edital definitivo a ajustes na modelagem técnica, financeira e jurídica do projeto, conhecido como Rota 2 de Julho.

Esta concessão terá um prazo de 30 anos, com investimentos estimados em R$ 14,857 bilhões e custos operacionais de R$ 6,581 bilhões. O trecho abrange aproximadamente 641,75 quilômetros das duas rodovias.

Uma das inovações mais significativas será a implementação do sistema de pedágio eletrônico free flow, que elimina as praças de pedágio e permite a passagem dos veículos sem paradas. A nova concessionária deverá instalar 12 pórticos para identificação dos veículos.

No primeiro ano, a tarifa será de R$ 0,1050 por quilômetro em pista simples e R$ 0,1418 em pista dupla, com aumento previsto ao longo dos anos. Motoristas que utilizarem tag de pagamento terão um desconto de 20%. Para aqueles que não utilizarem o dispositivo, será permitido um prazo de até 30 dias para quitação, sem juros ou multas.

O projeto também inclui a realização de diversas obras na BR-116, como 306,6 quilômetros de duplicações, além de intervenções para recuperação de pavimentos e restauração de estruturas. A BR-324 já está totalmente duplicada.

Outro ponto importante da decisão do TCU foi a remoção de uma restrição que impedia a antiga concessionária, a ViaBahia, de participar da nova licitação. O leilão, embora sem data definida, deve ocorrer até 2027, segundo o relatório técnico.

Fonte: A Tarde