Dino determina investigação da PF sobre apoio dos EUA à campanha de Flávio Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a abertura de inquérito para investigar possíveis financiamentos irregulares na campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. As apurações também vão avaliar interesses econômicos relacionados a recursos minerais no Brasil.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 27, que a Polícia Federal (PF) deve iniciar um inquérito para investigar suspeitas de financiamento irregular da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por fontes estrangeiras. A apuração, que ocorre sob a supervisão do STF devido à potencial participação de parlamentares, analisará se houve promessas ou contrapartidas ligadas à exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil.

A decisão, que tem 38 páginas, foi proferida no contexto da Ação Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178, inicialmente proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Essa determinação surge dois dias após o segundo turno das eleições presidenciais, que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor.

O inquérito investigará tratativas envolvendo a Rockbridge Network, uma organização americana com a participação do vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, e empresários brasileiros, para verificar se as negociações incluíram transferência de recursos financeiros ou serviços que favorecessem a candidatura de Flávio Bolsonaro. A investigação também buscará identificar todos os envolvidos e os objetivos das reuniões.

Um dos principais pontos levantados por Dino é a possível relação entre o financiamento eleitoral e o interesse econômico estrangeiro em minerais estratégicos e terras raras, que são essenciais para as indústrias globais de tecnologia, energia e defesa. O ministro lembrou que a Constituição Federal determina que os recursos minerais pertencem à União e exigem concessão pública para exploração. Caso sejam encontradas evidências de negociações relacionadas a imóveis rurais, a investigação verificará se houve descumprimento das regras que proíbem a compra de terras brasileiras por estrangeiros.

Dino destacou que a situação vai além da mera manifestação de opiniões políticas por cidadãos estrangeiros, que é protegida pela liberdade de expressão, apontando que o problema se intensifica quando representantes de organizações internacionais tentam promover interesses econômicos ou institucionais de maneira a interferir nas eleições.

As denúncias que embasaram a investigação chegaram ao STF e à Justiça Eleitoral por meio de representações do Partido Missão, através do ex-candidato à Presidência Renan Santos, e do Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro observou que os elementos apresentados pelas duas legendas convergem.

A investigação também se estenderá à atuação nas redes sociais durante o pleito, incluindo:

• Disseminação via Polymarket: Apuração sobre perfis estrangeiros que publicaram conteúdos pagos em apoio a Flávio Bolsonaro, utilizando projeções da plataforma de apostas Polymarket, que é proibida no Brasil. A PF buscará rastrear a origem dos recursos e possíveis intermediários.
• Assimetrias nas Big Techs: Investigação sobre manipulações algorítmicas em plataformas como Meta (Instagram e Facebook), com base em relatórios do Conselho de Supervisão da Meta e alertas de especialistas da ONU.
• Contratação da Elytron: Verificação de dados sobre gastos da campanha de Flávio Bolsonaro e do PL com a Elytron, uma empresa especializada em ferramentas de influência política.

Para dar suporte à investigação, Dino notificou dez órgãos governamentais, incluindo Abin, Coaf, Banco Central, e Receita Federal, para que adotem as medidas cabíveis. Segundo ele, relatórios da Abin indicam que o financiamento oculto de grupos políticos e campanhas de desinformação representam ameaças à democracia brasileira.

Embora tenha negado o pedido do PT para participar formalmente da ADPF 1178, Dino ordenou que os dados fossem enviados para a abertura de um inquérito específico na PF, que deverá informar o número do processo ao STF em breve. Até o momento, não há provas conclusivas de repasses ilegais da Rockbridge à campanha de Flávio Bolsonaro, nem de contrapartidas relativas às reservas minerais brasileiras.

Fonte: A Tarde