Governo planeja endurecer regras de crédito para empresas que praticarem assédio político

Ministro Luiz Marinho anunciou uma força-tarefa para investigar denúncias de pressão no ambiente de trabalho, com possibilidade de criar uma lista de empregadores infratores.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) declarou que irá priorizar a investigação de casos de assédio eleitoral nas empresas, após relatos de pressão sobre trabalhadores durante e após as eleições de 2026. O ministro Luiz Marinho informou que empresas que forem comprovadamente culpadas poderão enfrentar restrições na obtenção de crédito público.

A proposta inclui a criação de uma lista de empregadores que tenham cometido assédio, semelhante àquelas que registram empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão. Marinho enfatizou que o governo não tem a intenção de prejudicar todo o setor empresarial, mas sim responsabilizar aqueles que realizam práticas ilegais. "Não cabe pressão nem para lá, nem para cá", destacou.

Os auditores do trabalho em todos os estados foram instruídos a tratar essas denúncias como prioridade, formando uma força-tarefa que também envolverá a área de relações do trabalho. O objetivo é proteger os trabalhadores que enfrentam ameaças de demissão ou outras formas de constrangimento devido às suas preferências políticas.

Marinho criticou empresários que continuam a pressionar funcionários após o término das campanhas eleitorais. A restrição de crédito poderá ser implementada para empresas que comprovadamente realizarem assédio eleitoral, com informações sendo repassadas ao Banco Central para alertar instituições financeiras sobre essas restrições.

O MTE também anunciou que, caso uma denúncia seja registrada, a empresa será convocada para uma mesa de negociação, com a participação do sindicato e do denunciante. Se houver demissão relacionada ao caso, a proposta será buscar a reintegração do trabalhador ou, se isso não for possível, uma indenização.

As denúncias também poderão ser encaminhadas à Advocacia-Geral da União para possíveis ações judiciais, tanto na esfera cível quanto eleitoral. O ministério orienta os trabalhadores a procurarem seus sindicatos e a registrarem as denúncias nos canais oficiais do MTE e do Ministério Público do Trabalho.

Entre as ações mencionadas por Marinho estão solicitações para a remoção de páginas e postagens em redes sociais que promovam práticas ilegais. Ele reforçou que a proteção dos trabalhadores e a defesa da democracia devem ser priorizadas em relação a qualquer tentativa de retaliação política no ambiente de trabalho.

Fonte: VEJA