STF se reúne novamente para julgamentos após sessão tumultuada

O Supremo Tribunal Federal retorna nesta quarta-feira, 16, para analisar processos importantes após uma sessão cheia de conflitos entre os ministros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma nova sessão nesta quarta-feira, 16, às 14h, para discutir processos da pauta comum da Corte. Após uma reunião anterior marcada por tensões, os ministros analisarão quatro temas: a possibilidade de haver diferenças na licença-maternidade para filhos biológicos e adotados; a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa em planos de saúde anteriores à sua criação em 2003; a questão sobre a alteração dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro por Santa Catarina; e a obrigatoriedade do pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) pelas imobiliárias ao transferir bens para seu capital social.

A sessão anterior, realizada na terça-feira, 15, durou quase oito horas e foi marcada por desavenças entre os ministros. Durante a discussão, que envolveu a possibilidade de abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes, os ministros se concentraram em questões processuais, sem chegar a um consenso sobre o mérito do caso. O embate incluiu trocas de farpas entre Edson Fachin e Flávio Dino, assim como discussões acaloradas entre Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça. Ao final, Dino solicitou vistas, interrompendo o julgamento, que teve a votação de 4 a 3 pela separação dos processos relacionados a Moraes e Mendonça.

Fonte: VEJA