Situação do mandato de Flávio Bolsonaro após mudança para os EUA

Flávio Bolsonaro, senador eleito em 2018, mantém seu cargo até janeiro de 2027, mas sua ausência levanta dúvidas sobre o futuro de seu mandato.

Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro, se mudou para os Estados Unidos, o que gerou questionamentos sobre seu mandato. Ele foi eleito em 2018 e deve exercer o cargo até 31 de janeiro de 2027. Embora tenha concorrido à presidência este ano, Flávio ainda ocupa sua posição no Senado.

O senador possui suplentes, mas a substituição não ocorre automaticamente em caso de ausência. Essa situação é semelhante à do seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que também se exilou nos EUA. De acordo com a legislação, um suplente só assume a vaga em casos de vacância, como morte, renúncia ou licença superior a 120 dias.

Até o momento, Flávio não notificou oficialmente o Senado sobre sua ausência, o que pode resultar em faltas não justificadas. Conforme o Regimento Interno do Senado, se um parlamentar acumular mais de um terço de faltas não justificadas em um ano, a Mesa Diretora pode declarar a perda do mandato.

Com cerca de 90 dias restantes até o término de seu mandato, a chance de alterações significativas é baixa. Em caso de cassação, Paulo Marinho, primeiro suplente e ex-aliado de Flávio, poderia assumir a vaga. O segundo suplente é Leonardo Rodrigues.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, teve seu mandato cassado em 2025 após acumular faltas durante o período em que esteve licenciado nos EUA, mas não se tornou inelegível, já que sua situação judicial ainda está pendente no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: VEJA