São Paulo é responsável por 18% das denúncias de propaganda eleitoral irregular no Brasil

O estado soma mais de 4.300 queixas em um mês pelo aplicativo Pardal, superando o total de 2022.

São Paulo contabilizou mais de 4.300 denúncias de propaganda eleitoral irregular em menos de um mês de uso do aplicativo Pardal, ferramenta que permite aos cidadãos reportarem irregularidades nas campanhas. Essas denúncias correspondem a 18% do total nacional, que é de 24.100, com a capital paulista liderando o número de queixas.

A maior parte das infrações ocorre em vias públicas, englobando práticas como o uso inadequado de mobiliário urbano e a distribuição não autorizada de materiais de campanha, conhecidos como "santinhos". As queixas estão principalmente ligadas a candidatos aos cargos de deputado federal e estadual.

Com o início oficial do período de propaganda, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) lançou uma cartilha para esclarecer as diferenças entre as atividades permitidas e as que são consideradas ilegais. A medida busca coibir abusos, especialmente por candidatos ao Poder Legislativo, que podem enfrentar ações judiciais ao infringir as normas eleitorais.

O aplicativo Pardal foi disponibilizado em 16 de agosto, coincidindo com o início da campanha eleitoral. Em comparação, durante toda a campanha de 2022, o TRE-SP recebeu 5.748 denúncias, o que indica que o atual ritmo de reclamações pode ultrapassar os números do pleito anterior.

Fonte: VEJA