Relatório da ONU aponta falhas no combate ao trabalho escravo no Brasil

Um relatório do relator especial da ONU destaca a persistência do trabalho escravo no Brasil, apesar das leis e políticas existentes.

Após uma visita ao Brasil entre 18 e 29 de agosto de 2025, o relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, Tomoya Obokata, elaborou um relatório que identifica falhas na aplicação de leis e políticas contra o trabalho escravo no país. O documento será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro, em Genebra, na Suíça.

No parecer, Obokata menciona ter recebido relatos de diversas formas de exploração, como trabalho forçado, exploração sexual, servidão doméstica, trabalho infantil e casamento infantil. Ele ressalta a vulnerabilidade de grupos como povos indígenas, negros, comunidades quilombolas, mulheres trabalhadoras domésticas, migrantes e refugiados.

O relatório aponta que fatores como pobreza, desigualdade racial e de gênero, além de disparidades regionais, aumentam a exposição desses grupos a situações de exploração. A relação entre exploração laboral, conflitos fundiários e degradação ambiental, especialmente na Amazônia, também é destacada.

Indígenas e quilombolas sem reconhecimento formal de seus territórios enfrentam maior risco de exploração por madeireiros, mineradores e organizações criminosas. A grilagem de terras contribui para o desmatamento e a violência, além de dificultar o acesso a serviços públicos e à Justiça.

O documento também expressa preocupação com a situação de migrantes e refugiados no Brasil, que têm sido explorados em setores como indústria têxtil, construção civil, agricultura e serviços urbanos. Trabalhadoras domésticas, especialmente mulheres negras, indígenas e migrantes, estão entre os grupos mais vulneráveis a assédio e violência sexual.

Obokata elogia iniciativas brasileiras, como a “lista suja” do trabalho escravo, considerada uma medida inovadora. Contudo, ele alerta sobre a dificuldade em responsabilizar empresas, citando práticas como terceirização que dificultam a identificação de responsáveis por violações trabalhistas.

A impunidade é identificada como um dos principais problemas, com baixas taxas de condenações e processos que se prolongam por anos. Entre suas recomendações, o relator sugere aumentar os recursos para fiscalização trabalhista, expandir operações em áreas remotas e fortalecer o acesso das vítimas à Justiça.

Obokata também recomenda acelerar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, ampliar políticas de redução da pobreza e reforçar a proteção de migrantes e trabalhadores domésticos. Ele conclui que o Brasil enfrenta um momento crucial para tratar desigualdades estruturais herdadas da escravidão e do colonialismo, a fim de reduzir a vulnerabilidade à escravidão contemporânea.

Fonte: VEJA