Moraes suspende pagamentos excessivos a juízes e exige devolução de valores

O ministro do STF identificou que tribunais continuam desrespeitando limites de remuneração e determinou a suspensão de novos repasses.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a suspensão de pagamentos considerados excessivos a juízes em sete estados e no Distrito Federal. Essa decisão foi tomada após constatar que os tribunais de Justiça ainda estão realizando repasses que ultrapassam os limites estabelecidos.

Moraes ordenou a paralisação de todas as verbas indenizatórias que não tenham sido previamente autorizadas pelo STF ou que excedam 35% do teto salarial. Os tribunais afetados pela medida incluem os de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e o Distrito Federal. Além disso, os valores pagos a mais deverão ser devolvidos.

O ministro destacou que, apesar das diretrizes claras, ainda há muitos pagamentos irregulares. Entre os casos mencionados, Moraes citou o Tribunal de Justiça do Maranhão, que autorizou, em abril, um pagamento de 3,2 milhões de reais a um desembargador aposentado. No Rio Grande do Norte, um magistrado recebeu 554 mil reais no mesmo mês, enquanto uma juíza do DF obteve 490 mil reais em maio.

Fonte: VEJA