Redução de pena de Robinho é de 10 meses após ações judiciais

O ex-jogador cumpre pena de nove anos por estupro cometido na Itália.

Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro, obteve uma redução de pena de 301 dias ao longo do último ano, o que representa uma diminuição de dez meses na sua punição. Essa redução foi fruto de três decisões judiciais nos últimos onze meses, que resultaram em 69 dias abatidos em outubro do ano passado, 160 dias em janeiro deste ano e 72 dias na última sexta-feira.

No Brasil, a legislação permite a diminuição da pena conforme o Código Penal e a Lei de Execução Penal. Para cada três dias de trabalho ou 12 horas de estudo, o condenado pode abater um dia de sua pena. Além disso, é possível a redução de quatro dias para cada obra literária lida, desde que uma resenha seja apresentada e avaliada pela justiça.

No caso de Robinho, as reduções de pena estão relacionadas à conclusão do ensino médio e a diversos cursos e atividades que ele realizou durante o cumprimento da pena. A última diminuição foi concedida por meio de trabalho, qualificação profissional pelo Senai, estudos no sistema de Educação de Jovens e Adultos, e leituras de clássicos como "Tristão e Isolda" e "Capitães da Areia".

O ex-jogador da seleção brasileira e seu amigo Ricardo Falco foram condenados em 2022 por violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013. A sentença é definitiva, não havendo mais recursos. A justiça italiana solicitou a extradição de Robinho, que foi negada pela Constituição brasileira. Em vez disso, a pena foi aceita para ser cumprida no Brasil, onde ele está preso desde março de 2024, no Centro de Ressocialização de Limeira, em São Paulo.

O crime ocorreu na noite de 21 de janeiro de 2013, quando Robinho estava em uma casa noturna em Milão. Após levar sua esposa para casa, ele retornou à festa, onde a vítima, que estava comemorando seu aniversário de 23 anos, foi embriagada para um reservado e estuprada por Robinho e outros homens. Robinho reconheceu a relação, mas negou a violência sexual durante o depoimento à polícia italiana.

O processo teve início em 2016, com a condenação ocorrendo um ano depois. Em 2020, gravações de conversas entre Robinho e Falco foram divulgadas, nas quais o ex-jogador desdenhava da situação da vítima. A pena de nove anos foi confirmada pela justiça em 2022 após a rejeição dos últimos recursos.

Fonte: VEJA