Paulo Paim cobra agilidade na votação do fim da 6×1

Senador Paulo Paim expressa otimismo sobre as negociações entre Lula e líderes do Senado e Câmara para votação de pautas prioritárias.

O Senado deve acelerar, na próxima semana, a análise de pautas importantes para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1. Em entrevista ao programa Ponto de Vista, da VEJA, o senador Paulo Paim (PT-RS) mostrou expectativa de que o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresente o relatório ainda nesta semana, permitindo a votação durante o próximo esforço concentrado.

Paim ressaltou que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), compartilha de uma visão similar sobre a tramitação. Ele defendeu que os parlamentares tenham tempo para analisar o parecer antes da votação e acredita na possibilidade de um acordo entre as diversas forças políticas.

O senador também comentou as conversas entre Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), considerando-as um sinal positivo para a colaboração entre os Poderes. Segundo Paim, pesquisas indicam que cerca de 80% da população apoia o fim da escala 6×1 e a adoção do modelo 5×2.

Ao ser questionado sobre o tempo de tramitação da PEC, que está em andamento desde 2019, e sobre a influência do período eleitoral no debate, Paim afirmou que está acompanhando a discussão e não espera mudanças significativas no texto pelo relator. Ele destacou que Omar Aziz é respeitado por parlamentares de diferentes correntes e acredita que a proposta está pronta para votação.

Paim também refutou a ideia de que houve falta de debate sobre a redução da jornada, afirmando que acompanha a discussão desde 2015 e participou de várias reuniões nas comissões pertinentes. Ele mencionou uma sessão temática no Senado com empresários, saindo convencido de que o setor não se opõe à proposta, apesar de algumas divergências sobre a regra de transição.

Para Paim, a redução da jornada para 40 horas semanais pode aumentar a produtividade e o número de empregos, além de reduzir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Ele relacionou essa discussão às mudanças provocadas pela automação e inteligência artificial, argumentando que o avanço tecnológico deve beneficiar a sociedade.

O senador também fez referência à experiência da França, onde a jornada de trabalho foi reduzida, como apoio à sua defesa da mudança.

Além da PEC do fim da escala 6×1, Paim foi questionado sobre outras prioridades do governo Lula no Senado, como a PEC da Segurança Pública e o projeto sobre terras raras e minerais críticos. Ele informou que o relator da PEC da Segurança Pública, Rogério Carvalho (PT-SE), está quase pronto para apresentar seu relatório. Na visão de Paim, tanto a proposta da jornada quanto a da segurança pública têm potencial para avançar antes das eleições.

O senador acredita que esses temas, assim como a valorização do salário mínimo, devem ser claramente abordados pelos candidatos à Presidência da República. Ele defendeu que os parlamentares não hesitem em votar as propostas por medo de suas repercussões eleitorais, argumentando que, se houver um acordo, diferentes grupos políticos poderão reivindicar os resultados da aprovação em benefício do país.

Fonte: VEJA