MPF acompanha crise humanitária de povo indígena em Minas Gerais

O Ministério Público Federal identificou problemas sérios como alta mortalidade infantil e racismo institucional entre os Maxakali.

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, nesta semana, um procedimento para monitorar as ações judiciais destinadas a enfrentar a grave situação humanitária do Povo Maxakali, autodenominado Tikmũ’ũn, localizado no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. O processo judicial envolve a União, a Funai, o Estado de Minas Gerais e os municípios de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni, com o objetivo de resolver questões como a elevada taxa de mortalidade infantil, o racismo institucional e as deficiências nos serviços de saneamento e saúde.

A Justiça, após deferimento parcial de medidas liminares, reconheceu a natureza estrutural do problema e estabeleceu a necessidade de um acompanhamento contínuo das ações determinadas. Para garantir a participação das lideranças locais, o MPF solicitou a realização de audiências nas aldeias indígenas, com o suporte logístico necessário.

Entre os problemas destacados pelo MPF estão:

• Altíssima taxa de mortalidade infantil na comunidade.
• Baixa expectativa de vida entre os Maxakali.
• Presença de racismo institucional nos serviços públicos.
• Barreiras étnicas e linguísticas no acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).
• Irregularidade no fornecimento de água potável.
• Dependência hídrica nas escolas, afetando a captação de água nas aldeias.
• Insegurança alimentar devido ao fornecimento irregular de insumos e inadequação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
• Discriminação e omissão de assistência em unidades de saúde locais.
• Falta de capacitação intercultural em direitos humanos entre profissionais de saúde.
• Demoras na regulação e acolhimento de pacientes indígenas em situações críticas.
• Altas hospitalares prematuras antes da completa recuperação dos pacientes.
• Deficiência na logística de transporte e acompanhamento para pacientes indígenas.
• Vulnerabilidade e exploração econômica de mulheres e famílias indígenas.
• Desproteção na rede socioassistencial regional.
• Inadequação nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em Ladainha e necessidade de reformas em outras UBSIs.
• Acidentes recorrentes devido a falhas nos sistemas de para-raios nas aldeias.

Fonte: VEJA