Mercado pressiona Lula por medidas fiscais, mas Congresso e Judiciário evitam cortes

O presidente enfrenta pressão para definir um novo ministro da Fazenda e implementar um ajuste fiscal, mas os outros poderes não querem arcar com as medidas.

Desde a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o mercado financeiro tem solicitado a definição do novo ministro da Fazenda e a adoção de ações que limitem o aumento dos gastos e o crescimento da dívida pública, que saltou de 72% para 82,9% do PIB entre 2023 e 2026. Contudo, Lula não revelou suas intenções até o momento.

Em seu primeiro discurso em rede nacional após vencer o segundo turno contra Flávio Bolsonaro, Lula mencionou brevemente a questão fiscal, expressando preocupação com a dívida pública e as altas taxas de juros. Ele reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, essencial para viabilizar políticas sociais e impulsionar investimentos.

A responsabilidade pela política econômica recai sobre o presidente, que deverá articular medidas para equilibrar as contas públicas. Há um consenso, que abrange todas as correntes políticas, sobre a necessidade de um ajuste fiscal, sob o risco de comprometer recursos para programas sociais e a manutenção da administração pública.

No entanto, a responsabilidade não recai apenas sobre o Executivo. O Congresso também possui um papel importante e pode propor iniciativas de ajuste sem depender do presidente. Atualmente, tramitam propostas na Câmara e no Senado que abordam temas como reforma administrativa, supersalários e mudanças nas aposentadorias dos militares. Essas questões são delicadas e envolvem lobbies influentes, resultando em lentidão na sua aprovação.

A esquerda, representada por bancadas minoritárias, geralmente resiste a discutir cortes nos gastos. Durante o governo do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, tentativas de conter a expansão das despesas enfrentaram resistência, sendo algumas ações criticadas como "austericídio". Por sua vez, partidos centristas e o PL de Jair Bolsonaro, que possuem maioria no Congresso, afirmam apoiar a responsabilidade fiscal, mas frequentemente sucumbem à tentação de aumentar os gastos.

Um embate se aproxima, pois durante a campanha Lula prometeu implementar a tarifa zero no transporte público nos finais de semana, o que demandaria cerca de 10 bilhões de reais. A proposta é que esse custo seja coberto por emendas parlamentares, que ultrapassam 50 bilhões anuais. No entanto, tanto deputados quanto senadores relutam em aceitar essa ideia, evidenciando que todos defendem o ajuste fiscal, desde que os cortes não impactem seus próprios interesses.

O Judiciário também mostra relutância em cortar despesas. Na terça-feira, 10, Luis Felipe Salomão, presidente do Conselho da Justiça Federal, retirou um pedido de crédito extraordinário de mais de 200 milhões de reais para pagar verbas extras a juízes, ao descobrir que havia recursos suficientes disponíveis. Assim, os benefícios adicionais permanecem intactos.

Fonte: VEJA