Gilmar Mendes solicita informações sobre violência contra indígenas no MS

Ministro do STF dá prazo de cinco dias para órgãos prestarem esclarecimentos sobre ataques a comunidades indígenas.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações sobre os relatos de violência contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, que ocorreram após o segundo turno das eleições presidenciais. Mendes estabeleceu um prazo de cinco dias para que diversos órgãos, incluindo o governo estadual, a Advocacia Geral da União (AGU), os Ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Ministério Público Federal no estado, forneçam esclarecimentos sobre os incidentes.

Além disso, o ministro pediu que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil apresente uma lista das comunidades afetadas, incluindo detalhes dos acontecimentos. Mendes ressaltou a importância de que os órgãos públicos apresentem dados oficiais sobre as investigações em andamento e as medidas que estão sendo tomadas para prevenir e interromper os atos de violência e ameaças.

Essas medidas foram solicitadas no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1059, que alega a ocorrência de violações sistemáticas de direitos nas comunidades indígenas do estado. Em resposta a reportagens sobre a violência contra esses povos durante o período eleitoral, o governo federal enviou uma comitiva interministerial à região para apurar os fatos.

Fonte: VEJA