Cartórios de Notas ajudam vítimas de cyberbullying a registrar ofensas digitais

O uso de ata notarial e do sistema e-Not Provas para documentar agressões virtuais cresceu 68% nos últimos cinco anos, segundo o CNB/CF.

No Dia Mundial do Combate ao Bullying, celebrado nesta terça-feira (20), destaca-se a importância dos Cartórios de Notas no enfrentamento de ofensas digitais. As vítimas de cyberbullying têm buscado soluções como a ata notarial e o sistema e-Not Provas para registrar agressões que muitas vezes desaparecem rapidamente.

Eduardo Calais, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), explica que a ata notarial e o e-Not Provas são fundamentais para preservar evidências. "Uma das dificuldades enfrentadas por quem sofre bullying na internet é que as ofensas podem ser apagadas antes de serem apresentadas às autoridades. Essas ferramentas ajudam a documentar o que ocorreu, permitindo que as vítimas busquem proteção para seus direitos", afirma.

A ata notarial é utilizada para documentar fatos verificados presencialmente por um tabelião, enquanto o e-Not Provas autentica registros digitais feitos pelo usuário. A relevância desses serviços aumentou desde que a legislação brasileira passou a considerar bullying e cyberbullying como crimes (Lei nº 14.811).

Os dados mostram um crescimento significativo no uso dessas ferramentas: o número de registros aumentou 68,2% entre 2020 e 2025, subindo de 91.116 para 153.267 documentos apenas no ano passado. A atuação dos cartórios tem sido crucial para fortalecer as denúncias e promover a responsabilização dos agressores, contribuindo para a proteção de crianças, adolescentes e outras pessoas vítimas de intimidações na internet.

Fonte: VEJA