Tabelião é condenado por morte da esposa e perde cartório na Bahia

Éden Márcio e sua amante foram condenados pela morte de Selma Vieira em 2019, resultando na perda do cartório em Feira de Santana.

A Justiça da Bahia condenou Éden Márcio Lima de Almeida, ex-proprietário de um cartório em Feira de Santana, e sua amante, Anna Carolina Lacerda Dantas, pela morte de Selma Regina Vieira Almeida, esposa de Éden, ocorrida em 2019. Ambos foram sentenciados por lesão corporal seguida de morte e receberão uma pena de cinco anos e quatro meses em regime semiaberto.

Após a condenação, o juiz Ricardo José Vieira de Santana, da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, decidiu pelo afastamento definitivo de Éden do Tabelionato de Protesto de Títulos de Feira de Santana. A perda da delegação do cartório foi confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 16 de abril de 2026.

A tragédia ocorreu na noite de 14 de abril de 2019, após uma discussão entre o trio, que havia voltado de uma festa em Salvador onde consumiram substâncias entorpecentes. Selma, já ferida, saiu de casa dirigindo e procurou ajuda em um posto de gasolina, onde recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Infelizmente, ela faleceu no hospital em 17 de abril de 2019.

Testemunhos revelaram que Selma havia relatado agressões anteriores em seu relacionamento, e sua prima, Tatiana Vaz, afirmou que sempre notava hematomas em seu corpo. Durante o julgamento, Éden e Anna Carolina negaram as acusações, atribuindo a responsabilidade à vítima e sugerindo que a morte poderia estar relacionada ao uso de drogas ou a causas naturais.

O juiz Ricardo Vieira, no entanto, afirmou que as agressões foram a causa da morte, conforme indicado por laudos que apontaram hemorragia intracraniana devido a trauma cranioencefálico. A defesa de Éden apresentou embargos de declaração contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, mas o recurso foi negado em 5 de maio de 2026.

Além do caso criminal, Selma esteve envolvida em documentos relacionados à atuação dos tabeliães na Bahia, tendo sido secretária do Instituto de Protesto da Bahia (IEPTBA) quando seu marido presidia a entidade. Ela registrou reuniões sobre a arrecadação de recursos para advogados no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016.

Fonte: BNews