Justiça afasta presidente da Câmara Municipal de Iraquara na Chapada Diamantina

Uma decisão liminar suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2025/2026.

A Justiça da Bahia acatou um pedido do Ministério Público e suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iraquara, que havia reeleito o vereador Suede de Jesus Neves Filho para a presidência. A medida também resultou no afastamento cautelar do primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior.

A decisão foi proferida em resposta a uma ação civil pública movida pelo promotor Lucas Peixoto Valente. Já em 27 de julho, o MP havia recomendado a anulação da eleição e a realização de um novo pleito.

O promotor destacou que Suede já havia exercido a presidência da Câmara nos biênios 2021/2022 e 2023/2024, sendo reeleito pela terceira vez consecutiva para o período 2025/2026. A mesma situação se aplica a Valmir Alves, que também ocupou a função de primeiro-secretário nos mandatos anteriores.

Segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal em um caso similar em outro município baiano, a reeleição consecutiva torna os agentes políticos inelegíveis para um novo mandato no biênio subsequente.

Fonte: BNews