Fachin assume relatoria de casos envolvendo Moraes e paralisa investigações

O presidente do STF, Edson Fachin, paralisou processos relacionados a fraudes do INSS e do banco Master enquanto decide os próximos passos das investigações.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou a frente da discussão sobre a suposta conexão entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin determinou que os processos ligados às investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no banco Master sejam enviados à Presidência do STF, resultando na suspensão dos casos até novas orientações.

Fachin poderá optar por assumir a relatoria das investigações após análise do material ou levar a questão ao plenário do STF. Em sua determinação, ele ordenou a remessa dos processos relacionados, incluindo uma mudança na relatoria de um dos casos para a Presidência da Corte.

Na próxima terça-feira, o STF discutirá um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma possível relação entre Moraes e Vorcaro, que se encontra preso. Com a nova relatoria, Fachin terá a responsabilidade de conduzir as medidas necessárias para o andamento do procedimento.

A mudança pode impactar o andamento da sessão que decidirá sobre a abertura de uma investigação contra Moraes, já que o relator é quem apresenta um resumo dos fatos ao plenário e pode decidir a análise de questões processuais antes do mérito. Este caso é inédito no STF, e o rito da sessão será estabelecido e divulgado por Fachin, que também transmitirá a sessão pela TV Justiça, com acesso restrito.

Durante a sessão, está previsto um debate sobre a validade do relatório da PF, que recebeu críticas de alguns ministros. Eles questionam se o pedido de investigação feito por André Mendonça, sem autorização do plenário, foi apropriado. Além disso, os ministros analisarão um pedido de nulidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a investigação contra Moraes, argumentando que o pedido de apuração não deveria ter sido realizado sem a solicitação do Ministério Público ou da PF.

Fonte: BNews