STF assume investigação sobre Banco Master e INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) agora lidera a análise de uma petição que investiga fraudes relacionadas ao Banco Master e ao INSS, além de possíveis conexões com o ministro Alexandre de Moraes.

A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser responsável pela Petição 16.662, que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A corte também examinará uma possível ligação dos fatos com o ministro Alexandre de Moraes.

A decisão foi tomada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, neste sábado, 12. Anteriormente, a petição estava sob a responsabilidade do ministro André Mendonça, que separou o caso após identificar elementos suficientes nas informações enviadas pela Polícia Judiciária. Mendonça também havia determinado a exclusão de documentos que não deveriam ser mantidos no procedimento.

No dia 6 de setembro, Mendonça havia informado que a petição estava pronta para análise pelo Plenário do Supremo, destacando que a ação seguia as normas do regimento da Corte e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

A transferência da gestão do caso para Fachin seguiu uma decisão anterior do presidente do STF, realizada na quarta-feira, 9. Nela, Fachin estabeleceu que investigações que envolvessem membros da Corte deveriam ser inicialmente encaminhadas à Presidência. Após essa determinação, Mendonça enviou a Petição 16.662 a Fachin, conforme as orientações estabelecidas.

Com a nova condução, a Presidência do STF agora é responsável por gerenciar a tramitação da petição e decidir os próximos passos do caso. Importante ressaltar que a existência da petição e a análise das informações não confirmam, automaticamente, as suspeitas mencionadas.

Fonte: A Tarde