Bahia retoma adoção internacional após seis anos e habilita casais italianos

Dois casais da Itália foram autorizados a adotar crianças brasileiras, marcando o retorno da adoção internacional na Bahia após um hiato de seis anos.

A Justiça da Bahia habilitou dois casais italianos para adotar crianças ou adolescentes brasileiros, em uma decisão tomada na última sexta-feira (11), durante uma reunião da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Esta é a primeira vez em seis anos que novos processos de adoção internacional são registrados no estado.

A habilitação significa que os casais estão aptos a participar do processo de adoção, embora ainda não tenham uma criança designada. Eles iniciaram a solicitação em agosto e, agora, seus nomes serão adicionados ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que compila informações sobre adotantes e crianças disponíveis para adoção no Brasil.

Se houver uma criança na Bahia que se adeque ao perfil que os casais estão habilitados a adotar, poderá ocorrer a vinculação, que é a etapa onde os pretendentes são associados à criança ou ao adolescente. Todo esse processo será supervisionado pela CEJAI.

A retomada da adoção internacional surge após diversas reuniões promovidas pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia, com o intuito de ampliar as possibilidades de adoção para crianças que ainda não foram acolhidas por famílias brasileiras. Importante notar que a adoção internacional é considerada apenas após a exaustão das opções nacionais.

A reunião que aprovou as habilitações também introduziu o uso do SEI Julgar pela CEJAI, uma ferramenta digital destinada a organizar e acelerar a tramitação dos processos de adoção. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá, destacou que esta inovação deve aumentar a eficiência e a transparência na análise dos casos de adoção internacional, em um esforço contínuo para proporcionar lares para crianças e adolescentes que permanecem sem família.

Fonte: BNews