Theodomiro Romeiro dos Santos: o único condenado à morte no Brasil

Theodomiro Romeiro dos Santos foi o único brasileiro a receber uma condenação à morte, resultado de um assalto em Salvador em 1970. Sua história se entrelaça com os movimentos políticos da época e sua trajetória após a prisão.

Em mais de um século de República, apenas um brasileiro foi condenado à morte no Brasil: Theodomiro Romeiro dos Santos. O crime que levou à sua condenação ocorreu nas ruas de Salvador, especificamente durante um assalto ao Banco da Bahia, em 25 de maio de 1970, ao lado dos militantes Paulo Pontes e Getúlio de Oliveira.

O assalto tinha como objetivo financiar a libertação de presos políticos do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), mas resultou em um tiroteio e perda de vidas. O plano era utilizar o dinheiro roubado para sequestrar cônsules norte-americanos em Salvador e Recife, mas a ação foi frustrada após uma testemunha acionar a polícia.

Cinqüe meses após o assalto, em 27 de outubro de 1970, Theodomiro e seus companheiros foram presos por agentes do governo no Dique do Tororó. Durante a abordagem, Theodomiro disparou contra os policiais, resultando na morte de um sargento da Aeronáutica e ferindo um agente da Polícia Federal. Sua prisão foi marcada por tortura e maus-tratos.

Em 13 de novembro de 1970, com apenas 18 anos, Theodomiro foi julgado por um tribunal militar e condenado à pena de morte, conforme a Lei de Segurança Nacional. Paulo Pontes, coautor do crime, recebeu pena de prisão perpétua.

Após ampla repercussão do caso e recursos legais, a pena de Theodomiro foi reduzida para prisão perpétua em abril de 1971, pois ele era menor de idade na época do crime. Em 1972, foi transferido para a Penitenciária Lemos de Brito e, em 1979, fugiu da prisão.

Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte, Theodomiro se envolveu em movimentos estudantis e políticos. Depois de se exilar na França, retornou ao Brasil em 1985, onde se formou em Direito e se tornou juiz do trabalho em Pernambuco.

Apesar de ter sido anistiado, recusou indenizações por motivos ideológicos. Theodomiro faleceu em 14 de maio de 2023, aos 70 anos, no Recife. Sua vida e luta foram retratadas no documentário ‘A Noite Escura da Alma’, que aborda a resistência à ditadura militar no Brasil.

Fonte: A Tarde