Flávio Dino revoga decisão sobre post de humorista

O ministro do STF, Flávio Dino, anulou a determinação que retirava um post do humorista Antônio Tabet das redes sociais, decisão inicialmente tomada por André Mendonça.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a determinação de André Mendonça, também do STF, que pedia a remoção de uma publicação do humorista Antônio Tabet. A decisão foi tomada no último domingo, 27 de setembro de 2026.

A postagem de Tabet, realizada na quinta-feira, 24, fazia uma crítica irônica sobre os rumores de uma manobra liderada por Flávio Bolsonaro (PL) para substituir a padroeira do Brasil, Nossa Senhora de Aparecida. Na publicação, Tabet insinuava que "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".

O senador Flávio Bolsonaro, que é candidato à presidência, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obteve uma liminar que determinava a retirada do post. A decisão foi acatada por André Mendonça. No entanto, ao derrubar a ordem, Dino ressaltou que tanto candidatos quanto seus apoiadores têm direito à liberdade de expressão durante o período eleitoral. Ele também destacou o direito à manifestação sobre a legislação que confere o título de padroeira do Brasil à Nossa Senhora de Aparecida.

Dino concluiu afirmando que, até aquele momento, não havia provas suficientes para considerar a publicação de Tabet como ilegal, garantindo assim o respeito ao devido processo legal.

Fonte: A Tarde