Sete em cada dez prefeituras não recebem selo de transparência

Apenas 27,7% das prefeituras obtiveram certificação no Programa Nacional de Transparência Pública em 2026.

De um total de 5.268 prefeituras analisadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026, 3.810 não conseguiram obter o selo de transparência, o que representa 72,3% do total, um aumento em relação aos 71,3% do ano anterior. A divulgação dos resultados foi feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O PNTP avalia a transparência ativa das prefeituras, isto é, as informações disponíveis ao público na internet sem necessidade de solicitação. A análise abrange dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos e servidores, considerando se essas informações estão acessíveis, atualizadas e fáceis de encontrar. Para ser certificado, o portal deve atender a todos os critérios essenciais do programa.

O número total de prefeituras avaliadas aumentou de 5.001 para 5.268, mas o número de selos concedidos caiu de 1.435 para 1.458, reduzindo a porcentagem de prefeituras certificadas de 28,7% para 27,7%.

A categoria máxima, o Selo Diamante, também teve uma diminuição na quantidade de prefeituras que o receberam, passando de 396 em 2025 para 355 em 2026. Por outro lado, o Selo Ouro subiu de 560 para 706, enquanto o Prata caiu de 479 para 397.

Nove das 26 prefeituras capitais conquistaram o Selo Diamante neste ano: Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro e Vitória. O número permanece o mesmo de 2025, com a mudança de Recife, que subiu de Ouro para Diamante, e São Luís, que desceu de Diamante para Ouro.

Curitiba e Cuiabá também foram certificadas com o Selo Ouro, enquanto Belém, Boa Vista, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre e Salvador receberam o Prata. Oito capitais não obtiveram selo: Florianópolis e Maceió ficaram na faixa Elevada, e Macapá, Manaus, Natal, Rio Branco e São Paulo na Intermediária, além de Teresina, que ficou na Básica.

Fonte: VEJA