Redução da maioridade penal é reaberta no Congresso com apoio da direita e da esquerda

A proposta de alterar a maioridade penal ganha força após a eleição presidencial, com amplo apoio popular de 90%.

A discussão sobre a redução da maioridade penal, que há anos gera polêmica, voltou à tona no Congresso Nacional, impulsionada por movimentos eleitorais recentes. A maioridade penal, atualmente fixada em 18 anos, pode ser alterada para 16 anos em todos os crimes, ou até 14 anos para crimes hediondos, conforme emendas apresentadas por senadores de diferentes partidos.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), próximo a Flávio Bolsonaro, foi um dos que propuseram a mudança. Uma pesquisa recente revelou que 90% da população apoia a proposta, que também encontra respaldo entre eleitores de Lula, o que poderia influenciar decisões nas urnas.

Em uma reviravolta, o senador Camilo Santana (PT-CE) também apresentou uma emenda que sugere a redução da idade penal, mas apenas para crimes hediondos. Essa proposta gerou confusão no PT e foi desautorizada pela líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE). Entretanto, o presidente Lula manifestou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos, indicando uma mudança em sua posição histórica.

Os dados sobre a situação de jovens infratores no Brasil são alarmantes. Em 2025, 12.203 menores estavam internados, e a maioria deles cometeu crimes como roubo e tráfico de drogas. A discussão sobre a maioridade penal frequentemente ressurgiu após casos de violência, como o assassinato de um estudante por um jovem prestes a completar 18 anos.

Apesar do apoio crescente, a proposta enfrenta críticas. Especialistas alertam que a mudança pode ser irrelevante para a segurança pública e que a superlotação de presídios poderia agravar a situação, expondo jovens a facções criminosas. Além disso, sugestões de aumentar o tempo máximo de internação de três para cinco anos estão sendo consideradas como alternativas à redução da maioridade.

O debate em torno da maioridade penal é complexo e deve ser conduzido de forma responsável, levando em conta as experiências de outros países e as particularidades do Brasil. A pressão por mudanças é forte, e a sociedade está atenta ao desenrolar dessa discussão no Congresso.

Fonte: VEJA