Quem não é obrigado a votar nas eleições de 2026 no Brasil

Mais de 158,7 milhões de brasileiros podem votar, mas algumas categorias têm voto facultativo.

Nas eleições de 2026, programadas para o dia 4 de outubro, mais de 158,7 milhões de brasileiros estão habilitados a votar, mas uma parte desse eleitorado não tem a obrigatoriedade de comparecer às urnas. De acordo com a Constituição, o voto é facultativo para três grupos: jovens entre 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e eleitores com mais de 70 anos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que 158.745.463 eleitores poderão participar este ano, o que representa um aumento de 1,46% em comparação com as eleições de 2022, somando quase 2,3 milhões a mais de votantes.

O voto é obrigatório para cidadãos com idades entre 18 e 70 anos, enquanto para os grupos mencionados, a participação é um direito. Para os jovens de 16 anos, é necessário que completem essa idade até o dia da eleição. O cadastro eleitoral inclui 3.571.159 pessoas com 18 anos ou menos, correspondendo a 2,25% do total de eleitores.

O crescimento do eleitorado idoso também é notável. O número de eleitores com 60 anos ou mais subiu de 32.891.438 em 2022 para 37.457.537 em 2026, representando um aumento de mais de 4,5 milhões. Este grupo agora compõe 23,60% do eleitorado nacional, em comparação a 21,02% nas eleições anteriores.

No entanto, apenas aqueles com mais de 70 anos têm o voto facultativo. Para os eleitores obrigatórios que não comparecem, é preciso justificar a ausência ou pagar uma multa. A falta de regularização pode acarretar restrições, como a impossibilidade de obter passaporte, carteira de identidade, participar de concursos públicos ou se matricular em instituições de ensino. O título de eleitor pode ser cancelado se a pessoa não votar em três eleições consecutivas e não justificar a ausência.

Aqueles que estão nas categorias com voto facultativo não enfrentam penalidades por não comparecer às urnas.

Fonte: VEJA