Pacote fiscal de Lula oferece alívio temporário, mas não resolve desequilíbrio fiscal

Medida em debate no Congresso pode liberar até 60 bilhões de reais, mas não garante solução a longo prazo para as contas públicas.

O pacote fiscal proposto pelo governo Lula tem o potencial de gerar um alívio de até 60 bilhões de reais no Orçamento de 2027, porém, segundo o editor Diogo Schelp, não apresenta mudanças suficientes para evitar que os gastos públicos continuem superando a receita. A efetividade da medida depende de negociações no Congresso, onde a regulamentação dos supersalários e a diminuição de benefícios fiscais podem encontrar resistência.

De acordo com Schelp, a proposta funciona como um paliativo, permitindo que o governo administre melhor suas despesas no próximo Orçamento, especialmente em um momento em que gastos prometidos durante a campanha devem aumentar. Contudo, economistas alertam que, após 2027, o pacote não oferece uma solução duradoura para o desequilíbrio fiscal, que exigiria uma reforma estrutural para alinhar o crescimento das despesas à arrecadação.

A regulamentação dos supersalários, que se refere a pagamentos superiores ao teto do funcionalismo, é um dos pontos críticos da proposta. A mobilização de entidades que representam os servidores, especialmente no Judiciário, pode dificultar essa regulamentação, uma vez que esses grupos têm grande influência sobre os parlamentares. Além disso, a proposta de reduzir em até 20% os benefícios fiscais também enfrenta resistência, pois envolve setores que atualmente estão isentos de tributos e que podem pressionar o Congresso contra as mudanças.

O sucesso do pacote no Senado dependerá da capacidade do governo de manter essas medidas em meio à pressão dos grupos afetados. A história recente, como a tentativa frustrada do governo anterior de vincular a aprovação de uma lei à redução de isenções fiscais, mostra que a sinalização positiva ao mercado não garante a aceitação das propostas no Legislativo. Assim, o governo Lula terá que argumentar fortemente no Congresso a favor de iniciativas que possam dar suporte ao Orçamento de 2027, enquanto a questão do controle dos gastos futuros permanece sem resposta.

Fonte: VEJA