MP solicita investigação do TCU sobre estaleiro Atlântico Sul

O Ministério Público pede ao TCU a suspensão de atividades irregulares no estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco.

O Ministério Público (MP) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar as operações do estaleiro Atlântico Sul, localizado nas proximidades do Porto de Suape, em Pernambuco. O estaleiro, que atualmente realiza a reforma e manutenção de embarcações, planeja um projeto bilionário para construir um terminal portuário privado em uma área concedida pela União.

Esse novo empreendimento, que envolveria um terminal para movimentação de granéis líquidos e outro para cargas gerais, visa monetizar uma área de 40 hectares do estaleiro. O MP, preocupado com possíveis irregularidades, solicitou diversas medidas, incluindo a suspensão de atividades que possam ser consideradas irregulares. Entre as ações pedidas, estão:

• Realizar auditoria ou inspeção técnica para verificar a área ocupada e sua conformidade jurídica;
• Apurar e quantificar danos ao erário decorrentes da exploração econômica da área;
• Tomar medidas corretivas, como regularização patrimonial e revisão de atos questionados, além de responsabilizar agentes públicos e privados envolvidos.

A concessão do Porto de Suape, administrada pela International Container Terminal Services (ICTSI), já havia alertado as autoridades sobre o desvio de finalidade do terreno, que deveria ser utilizado para a construção de navios. A empresa comunicou ao governo Lula, no final do ano passado, sobre as irregularidades e o impacto negativo ao interesse público. Apesar da denúncia, nenhuma ação efetiva foi tomada até o momento, enquanto o projeto avança com a solicitação de operação do terminal privado enviada à Antaq.

Fonte: VEJA