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Marcel van Hattem critica decisão do STF que o torna réu por calúnia

Marcel van Hattem critica decisão do STF que o torna réu por calúnia

Por Redação

20/11/2026 às 11:59

Atualizado em 20/11/2026 às 13:13

Marcel van Hattem critica decisão do STF que o torna réu por calúnia

Foto: VEJA

O deputado federal Marcel van Hattem se manifestou contra o voto do ministro Flávio Dino que pode torná-lo réu por calúnia e injúria contra um delegado da PF.

O deputado federal Marcel van Hattem, do Rio Grande do Sul, reagiu ao voto do ministro Flávio Dino, do STF, que se posicionou a favor de torná-lo réu por calúnia e injúria contra o delegado Fábio Alvarez Shor, da Polícia Federal. Em suas redes sociais, van Hattem afirmou que a decisão do magistrado é inconstitucional e compromete a imunidade parlamentar garantida por opiniões expressas durante o exercício do mandato.

O voto de Dino foi dado no contexto de uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), que alega que o deputado fez declarações ofensivas durante discursos na Câmara e na Comissão de Segurança Pública. Essas declarações foram também divulgadas nas redes sociais, onde van Hattem acusou Shor de elaborar relatórios falsos e o chamou de "bandido" e "covarde".

Os advogados do deputado solicitaram a rejeição da denúncia, argumentando que suas falas estão protegidas pela imunidade parlamentar, conforme a Constituição. No entanto, Dino refutou essa defesa, enfatizando que a denúncia apresenta detalhes suficientes sobre as alegações e que a imunidade não deve ser usada como escudo para ofensas graves.

Se o voto de Dino for seguido pelos demais ministros, van Hattem se tornará réu no processo que investiga suas declarações contra o delegado.

Fonte: VEJA

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