Havaianas enfrenta críticas de bordadeiras do Sertão por uso de bordado tradicional

A marca Havaianas revisou o nome de um de seus produtos após críticas de bordadeiras alagoanas. A advogada Eduarda Walter Branco comenta sobre os desdobramentos do caso.

A Associação de Moradores da Ilha do Ferro e a Cooperativa de Bordadeiras Art-Ilha, localizadas em Pão de Açúcar, Alagoas, manifestaram-se contra o lançamento do modelo Top Boa Noite da Havaianas, que se inspira no bordado tradicional da comunidade. Segundo as entidades, nenhuma bordadeira ou representante foi consultado para o projeto, e a representação do bordado foi questionada.

Em resposta, a Havaianas anunciou a mudança do nome do produto e a intenção de dialogar com a comunidade para possíveis parcerias.

A advogada Eduarda Walter Branco, especialista em Direito Digital, destacou que críticas públicas, incluindo a alegação de apropriação cultural, são um exercício da liberdade de expressão. Ela ressaltou que a Constituição protege as manifestações culturais e que a crítica legítima pode ser respondida, enquanto ofensas e desinformação devem ser tratadas por vias legais apropriadas.

Branco sugere que a comunidade tome algumas precauções para fortalecer sua posição, como:

• Captura de telas com data e links relevantes.
• Documentação do histórico de contatos com a marca.
• Comunicação institucional, evitando declarações individuais contraditórias.
• Diferenciação entre fatos verificáveis e opiniões.

A comunidade está trabalhando, com apoio do Sebrae Alagoas, para obter o reconhecimento de indicação geográfica junto ao INPI, o que protegeria o nome e a origem de seus produtos. A advogada esclareceu que a categoria de apropriação cultural não é reconhecida como autônoma no direito brasileiro, e que a proteção legal se aplica mais a expressões do que a ideias ou técnicas coletivas.

Para marcas que desejam se associar a saberes tradicionais, Branco recomenda a realização de diligências culturais, consultas a entidades representativas e a elaboração de contratos de colaboração que incluam reconhecimento e remuneração.

Fonte: VEJA