Dino solicita investigação da PF sobre omissão da CVM no caso Master

O ministro do STF Flávio Dino requisitou apuração sobre possíveis irregularidades na CVM relacionadas ao Banco Master.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a Polícia Federal a iniciar um inquérito para investigar uma possível omissão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na supervisão de fundos associados ao Banco Master. Dino destacou a necessidade de investigar "eventuais ilícitos relacionados à atuação funcional de agentes públicos" da CVM.

O ministro mencionou suspeitas de envolvimento de "autoridades de alto escalão" que poderiam ter influenciado decisões dentro da autarquia, embora não tenha revelado nomes. A investigação buscará esclarecer se houve "interferência indevida" e a "possível ocorrência de vazamento ou ocultação de informações relevantes por agentes" da CVM.

A decisão surgiu a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido Novo, que questiona as condições orçamentárias e operacionais da CVM. Dino lembrou que, em 2022, a CVM recebeu uma denúncia sobre o Master, enviada pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já indicava suspeitas de irregularidades, mas foi ignorada pela equipe técnica por ser anônima.

O ministro também citou que um relatório da CVM revelou que, em 314 processos envolvendo o Master ou empresas associadas, 73% (230) não apresentaram informações obrigatórias, e 32% (100) tiveram falhas em controles internos. Para Dino, houve casos em que condutas graves foram tratadas apenas com ofícios de alerta, sem que processos administrativos sancionadores fossem abertos.

Além disso, ele apontou suspeitas de manipulação de preços em um fundo imobiliário voltado para o setor de cemitérios, que era administrado pelo Banco Máxima, antecessor do Banco Master. Esse caso está vinculado a outra investigação que já havia sido iniciada na semana passada.

Fonte: VEJA