Alexandre de Moraes enfrenta sua maior derrota no STF após nove anos

O juiz Alexandre de Moraes perdeu a relatoria do inquérito das Fake News, o que gerou uma disputa interna no Supremo Tribunal Federal.

No dia 9 de setembro, o juiz Alexandre de Moraes enfrentou sua maior derrota desde que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), há nove anos e cinco meses. Ele foi destituído da relatoria do inquérito das Fake News, uma investigação controversa que está em andamento desde 2019, e que visa a autodefesa do tribunal. O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu o controle do inquérito, uma ação incomum que reflete a tensão crescente entre os ministros.

Recentemente, Moraes utilizou o inquérito para acusar o colega André Mendonça de conluio com delegados federais, alegando que eles estariam elaborando uma peça policial contra ele e outros, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mendonça é o relator de um caso envolvendo o Banco Master, que está no centro de uma série de fraudes financeiras supostamente protegidas por uma rede de influência política em Brasília.

Essa disputa interna se intensificou quando Mendonça divulgou relatórios que colocaram Moraes em uma posição complicada. A família do juiz Moraes havia firmado um contrato de honorários excessivo com o ex-dono do Banco Master, Daniel Vocaro, que se encontra em prisão preventiva por diversas irregularidades. Mensagens trocadas indicam relações questionáveis entre Moraes e Vocaro.

A rixa entre Moraes e Mendonça dividiu o STF, levando a uma mobilização externa em busca de uma resolução rápida. Em resposta, Fachin retirou o inquérito das mãos de Moraes e anulou decisões conflitantes relacionadas ao caso. Ele também agendou para o dia 15 de setembro o julgamento de um pedido de nulidade de um relatório elaborado por delegados sobre Moraes e outros envolvidos.

A expectativa é que a maioria dos ministros remeta o caso à Procuradoria-Geral da República, onde se decidirá sobre a possibilidade de anulação ou a abertura de uma ação penal contra Moraes. A perspectiva atual aponta para uma possível anulação.

Uma nova batalha no plenário do STF é uma possibilidade, o que poderia resultar em processos contra Moraes e Mendonça, que ocupam posições de destaque nas cortes superiores. A situação gera incertezas em relação à campanha eleitoral, com impactos que podem se estender ao governo e ao Congresso após as eleições. A crise no STF parece longe de ser resolvida.

Fonte: VEJA