PEC do fim da escala 6x1 deve ser votada no Senado após as eleições

A votação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 está prevista para ocorrer somente após as eleições, devido à falta de tempo para tramitação. A proposta aguarda discussão na CCJ, liderada por Otto Alencar.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6x1 deve ser votada no Senado somente após as eleições de outubro. Senadores consideram que não há tempo suficiente para finalizar a tramitação antes do pleito. Atualmente, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), e a discussão da proposta está programada para começar em 3 de setembro.

Conforme informações do Metrópoles, alguns senadores da ala bolsonarista planejam apresentar outras propostas relacionadas ao tema, incluindo uma sugestão do senador Rogério Marinho (PL-RJ). Essa proposta permitiria que os trabalhadores negociassem diretamente com os empregadores a carga horária, optando entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um modelo flexível baseado nas horas trabalhadas, o que possibilitaria ao empregador pagar apenas pelas horas efetivamente trabalhadas.

Um dos principais obstáculos para a tramitação da PEC é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que, apesar de ter enviado a proposta à CCJ, pode atrasar o progresso da matéria. Após permanecer 85 dias sem movimentação no gabinete de Alcolumbre, a proposta começou a avançar depois que ele restabeleceu relações com o presidente Lula (PT). Nesta semana, Otto Alencar anunciou que o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da proposta.

Fonte: BNews