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Lula institui pagamento do INSS para vítimas de violência doméstica

Lula institui pagamento do INSS para vítimas de violência doméstica

Por Redação

01/10/2026 às 14:00

Lula institui pagamento do INSS para vítimas de violência doméstica

Foto: BNews

Nova medida garante que o INSS pague o salário para mulheres atingidas por violência doméstica.

O presidente Lula assinou uma nova medida que assegura o pagamento do INSS para vítimas de violência doméstica. Essa ação preenche uma lacuna deixada pela Lei Maria da Penha, que não especificava a responsabilidade pelo pagamento do salário das mulheres afetadas por esse tipo de violência.

Fonte: BNews

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