
Foto: A Tarde
A Justiça Eleitoral negou os pedidos dos deputados federais Neto Carletto e Elmo Vaz para se desvincularem do Avante sem perder os mandatos conquistados nas eleições de 2026. Os parlamentares alegaram que a legenda não cumpriu a cláusula de desempenho, o que, segundo eles, justificaria a desfiliação sem penalidades.
A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que também impôs uma multa de dois salários mínimos aos deputados por "litigância de má-fé" devido à insistência nos pedidos. O processo ainda não teve um julgamento final sobre a existência de justa causa para a desfiliação, e o Avante foi intimado a se manifestar novamente, assim como o Ministério Público Eleitoral (MPE).
O ministro destacou que Carletto e Vaz foram os segundos e terceiros mais votados do Avante na Bahia, e que o sucesso eleitoral deles foi em parte resultado da estrutura partidária, que inclui recursos financeiros e apoio durante a campanha.
O cerne da solicitação dos deputados está relacionado ao desempenho do Avante nas eleições para a Câmara dos Deputados. A cláusula de desempenho exige que partidos atinjam critérios mínimos de votação para ter acesso a recursos públicos e propaganda gratuita. O artigo 17, parágrafo 5º, da Constituição Federal permite a troca de partido sem a perda do mandato para parlamentares eleitos por legendas que não atendem a esses requisitos, mas estabelece condições para essa transferência.
Embora o TSE tenha reconhecido que o Avante não atingiu os critérios da cláusula de desempenho nas eleições de 2026, o ministro salientou que o partido está buscando alternativas para manter sua atuação política, incluindo a possibilidade de se unir a uma federação com o PDT e o PRD.
A insistência dos deputados em apresentar diversos pedidos foi criticada pelo ministro, que considerou essa prática prejudicial ao andamento do processo. A disputa judicial ocorre em um cenário onde há articulações para que integrantes do Avante migrem para o Podemos, conforme informações de interlocutores do partido, que ainda estão em fase de avaliação.
Fonte: A Tarde
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