Novas regras para repasse de dinheiro público a artistas em análise

Um projeto de lei propõe restrições ao uso de recursos públicos na contratação de artistas que promovam discriminação. A medida surge após o cancelamento de shows de Jorge e Mateus devido a declarações políticas.

O deputado federal Pastor Isidório (Avante) apresentou um projeto de lei que visa proibir o uso de dinheiro público para contratar artistas que promovam discriminação ou violência contra estados e seus cidadãos. A proposta surgiu após o cancelamento de shows da dupla Jorge e Mateus em Recife e Fortaleza, que ocorreu em consequência de uma declaração política feita por Jorge durante um evento.

O projeto determina que a aplicação das novas regras deve ser precedida de um procedimento administrativo que garanta o contraditório e a ampla defesa, além de avaliar o contexto da manifestação que gerou a polêmica. O texto também esclarece que críticas políticas, sátiras e manifestações artísticas legítimas não devem, por si só, levar a restrições.

Na justificativa da proposta, Isidório argumenta que o dinheiro público não deve ser utilizado para financiar artistas que incitem ódio ou humilhações a brasileiros de outras regiões. Para ele, a liberdade artística é um direito constitucional, mas não deve ser usada como justificativa para práticas discriminatórias.

A repercussão negativa dos comentários de Jorge ocorreu em 20 de outubro, quando ele participou de um evento em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Durante o encontro, ele fez uma adaptação de sua canção "Pode Chorar", expressando sua posição política. Apesar de não ter se referido explicitamente ao Nordeste, a declaração gerou críticas nas redes sociais e questionamentos sobre a contratação da dupla para eventos na região que, em sua maioria, votou no PT.

Com o descontentamento popular, os shows de Jorge e Mateus para as festas de fim de ano em Recife e Fortaleza foram cancelados. No entanto, a dupla segue confirmada para se apresentar no Festival Virada Salvador, marcado para o dia 31 de dezembro.

Fonte: A Tarde