Nova regra do Contran evita multas por álcool residual no bafômetro

O Contran publicou uma resolução para evitar autuações indevidas de motoristas devido a resíduos de álcool provenientes de alimentos e produtos de higiene.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou, nesta segunda-feira, 17, uma nova resolução que altera os procedimentos de fiscalização de trânsito relacionados à detecção de álcool residual no organismo dos motoristas. A medida visa prevenir multas injustas que possam ocorrer devido ao consumo de alimentos ou produtos que contêm álcool em sua composição.

A regulamentação foi criada para lidar com situações em que o bafômetro indica um nível de álcool superior ao permitido, muitas vezes devido a resíduos que permanecem na boca. O texto aprovado esclarece que certos alimentos podem deixar traços de álcool na cavidade bucal por um curto período, sem que haja absorção no organismo ou comprometimento das habilidades motoras do condutor.

Entre os produtos identificados estão pães industrializados que utilizam álcool etílico como conservante, bombons com licor e antissépticos bucais. Estudos apontam que esses itens podem provocar uma leitura positiva temporária no etilômetro, já que os resíduos podem permanecer na saliva e mucosas orais logo após o consumo, mas dissipam-se rapidamente.

Com a nova diretriz, caso um agente de trânsito suspeite da interferência de álcool residual, deverá aguardar um tempo específico antes de repetir o teste. Isso é para garantir que a medição reflita apenas o álcool presente na corrente sanguínea. Se o segundo teste resultar negativo ou abaixo do limite legal, o motorista será liberado, evitando assim a autuação.

A norma estabelece um protocolo padronizado que deve ser seguido em blitzes em todo o Brasil, garantindo critérios técnicos para a validação de infrações relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas.

Fonte: A Tarde