MP investiga fraude de R$ 200 milhões em ICMS envolvendo rede de supermercados

O Ministério Público de São Paulo denunciou um esquema de fraude em créditos de ICMS que beneficiou a rede de supermercados Dia em R$ 216 milhões.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) revelou que três servidores e um advogado estão sendo acusados de corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema que resultou na liberação de R$ 216 milhões em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a rede de supermercados Dia.

A denúncia, protocolada na última quinta-feira, 17, aponta que os envolvidos atuaram fora do expediente, incluindo noites e fins de semana, o que levantou suspeitas sobre a legitimidade do processo. A Promotoria identificou que 39 arquivos foram processados pelo sistema da Fazenda após às 20h, e documentos que estavam parados por mais de dois meses foram liberados em blocos.

Os promotores afirmam que a cronologia dos atos administrativos demonstra uma dinâmica criminosa documentada com precisão. Gravações mostram fiscais afirmando que "o Dia é o único que tá andando", corroborando a exclusividade do processamento dos pedidos da rede.

O Dia Supermercados declarou que sempre seguiu procedimentos legais e que está colaborando com a investigação, além de ter iniciado uma auditoria interna. O advogado João André Buttini de Moraes, um dos denunciados, afirmou que irá se defender e provar sua inocência.

A investigação revelou que Buttini pagou R$ 2 milhões em propina a um delegado tributário para acelerar o processo de aprovações, com os pagamentos ocorrendo em um estacionamento em São Paulo. O MPSP também mapeou movimentações expressivas de arquivos do Dia, com um pico em 30 de dezembro de 2023, onde 359 estabelecimentos foram processados em um único dia.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo afirmou que todos os envolvidos estão sendo investigados e que medidas corretivas já foram tomadas, incluindo demissões e afastamentos de servidores. A Fazenda também destacou que colabora com as investigações e que autuações relacionadas a empresas envolvidas já somam mais de R$ 3 bilhões.

Fonte: A Tarde