MP-BA oferece mutirão de exames de DNA gratuitos em Salvador

Em comemoração ao Dia dos Pais, o MP-BA realizará um mutirão com serviços gratuitos, incluindo exames de DNA, nos dias 5 e 6 de agosto.

Nos dias 5 e 6 de agosto, a Estação Pirajá em Salvador será palco de um mutirão promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em homenagem ao Dia dos Pais. A ação visa oferecer serviços gratuitos que buscam facilitar o reconhecimento de paternidade e a regularização de registros civis.

O evento faz parte dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, que disponibilizarão os seguintes serviços:

• Reconhecimento voluntário de paternidade;
• Exames de DNA;
• Audiências para acordos sobre convivência familiar e pensões alimentícias;
• Orientações para regularização de registro civil.

Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mais de 12 mil crianças na Bahia foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento entre 2023 e 2025. Essa iniciativa do MP-BA é crucial para ajudar essas famílias.

A promotora de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), explicou que existem dois tipos de atendimento: um para demandas espontâneas e outro para crianças e adolescentes que já foram identificados em levantamento feito pelo MP-BA em escolas e creches. Neste segundo caso, já foram marcadas audiências e exames para 315 jovens.

Para participar, os interessados devem apresentar documentos específicos, que variam conforme o projeto. No caso do projeto Paternidade Responsável, são necessários:

• Documento oficial de identificação com foto (RG) e CPF da pessoa adulta;
• Certidão de nascimento da criança ou adolescente.

Para o projeto Viver com Cidadania, exigem-se:

• Documento de identificação (RG) e CPF;
• Certidão de nascimento, casamento ou óbito (originais ou cópias).

Durante o evento, os exames de DNA serão realizados na presença de todos os membros da família: mãe, filho e suposto pai. A coleta do material é feita com um simples furo no dedo (ou no pé, no caso de recém-nascidos) e os resultados são esperados em até 40 dias.

Além dos exames, o evento também contará com a presença de promotores de justiça que poderão formalizar acordos de pensão alimentícia e convivência, permitindo que as famílias saiam com seus acordos já validados.

Vale destacar que todos os serviços oferecidos são gratuitos. No setor privado, os custos para exames de DNA podem variar de R$ 600 a mais de R$ 1.000, dependendo do tipo de teste.

Fonte: A Tarde