MP-BA investiga falta de merenda e água em escolas de Ilhéus

O Ministério Público da Bahia investiga denúncias sobre a ausência de merenda e água potável em escolas de Ilhéus, durante a gestão de Valderico Júnior. O caso foi formalizado em 30 de setembro e envolve também alegações de irregularidades em contratos de fornecimento.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação referente à falta de merenda escolar e água potável nas escolas municipais de Ilhéus, no sul da Bahia, sob a administração do prefeito Valderico Júnior (União Brasil). O objetivo é verificar as condições oferecidas aos estudantes e apurar possíveis falhas no fornecimento de itens essenciais para o cotidiano escolar.

A investigação está sendo conduzida pela 6ª Promotoria de Justiça, liderada pela promotora Darluse Ribeiro Sousa Magalhães, e foi formalizada em 30 de setembro. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MP-BA no dia 8 de outubro. A ausência de alimentação e de água potável nas escolas contraria os direitos fundamentais de crianças e adolescentes garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A reportagem de A TARDE também tentou contato com o MP para esclarecer quantas escolas estão incluídas nas denúncias e procurou a administração municipal para obter mais informações, mas ainda aguarda resposta.

Em março deste ano, os vereadores Professora Enilda Mendonça (PT) e Maurício Galvão (PSB) apresentaram uma denúncia conjunta ao MP-BA, ao Tribunal de Contas e à Vara da Infância e Juventude, após constatarem a falta de alimentos nas escolas da rede municipal. Segundo os vereadores, a denúncia foi motivada por tentativas frustradas de obter informações e soluções da Prefeitura de Ilhéus, que não respondeu adequadamente às solicitações.

Além das denúncias sobre a falta de merenda, o vereador Vinícius Alcântara (União Brasil) também levantou suspeitas de irregularidades e superfaturamento que podem variar de 366% a 400% em contratos de fornecimento de alimentos, totalizando cerca de R$ 15,5 milhões.

Em 21 de maio, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram uma operação para investigar um suposto desvio de R$ 1,7 milhão em um contrato emergencial de merenda escolar em Ilhéus. A PF indicou que as investigações, que começaram em 2025, levantam suspeitas de conluio entre empresas e direcionamento nas contratações, além da compra de itens da merenda a preços superiores aos praticados no varejo. A gestão de Valderico Júnior, por sua vez, nega as irregularidades e afirma que está colaborando com as investigações.

Fonte: A Tarde