Ministério Público investiga Mercado Livre e Mercado Pago por fraudes e reclamações de clientes

O MP da Bahia iniciou uma investigação após múltiplas denúncias de consumidores sobre transações não autorizadas e empréstimos fraudulentos nas plataformas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) começou uma investigação contra o Mercado Livre e Mercado Pago, em resposta a diversas queixas de consumidores que relatam empréstimos não solicitados, transações desconhecidas e possíveis vulnerabilidades de segurança nas contas. A apuração teve início a partir de uma denúncia sobre cobrança indevida, mas se expandiu após o MP-BA e o Procon-BA identificarem outras situações semelhantes.

Entre as principais reclamações estão:

• Descontos realizados sem autorização;
• Uso indevido de dados pessoais;
• Dificuldades para reaver valores após golpes ou transações contestadas.

Devido ao aumento do número de casos, o MP-BA instaurou uma investigação formal para analisar a atuação das plataformas e verificar se existe um padrão nas queixas apresentadas pelos usuários. O procedimento está sob a responsabilidade do promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor. Mercado Livre e Mercado Pago têm um prazo de dez dias úteis para se defender.

Além disso, o Ministério Público requisitou informações ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre processos administrativos e eventuais sanções que possam envolver as empresas. Esses dados serão fundamentais para a investigação e poderão levar a possíveis ações de reparação coletiva, dependendo das conclusões obtidas.

Fonte: A Tarde