Justiça reconhece três pais na certidão de bebê indígena em Rondônia

Uma decisão judicial em Rondônia formalizou uma estrutura familiar com três responsáveis no registro de nascimento de uma bebê indígena.

A Justiça de Rondônia decidiu reconhecer oficialmente uma configuração familiar composta por três pessoas no registro de nascimento de uma bebê indígena. A sentença foi proferida em Guajará-Mirim e permite que a criança mantenha o nome de sua mãe biológica, ao mesmo tempo em que reconhece seus tios maternos como pais socioafetivos.

A menina, que nasceu em 2024, vive com os tios Joacir Oro Waram Xijein e Glenda Oro Eo desde os dois meses de idade, na Aldeia Pantrop. Com a nova decisão, os tios serão reconhecidos na certidão de nascimento como pai e mãe socioafetivos, preservando o vínculo com Iolanda Oro Eo, a mãe biológica.

O juiz Eduardo Abílio, responsável pela 1ª Vara Cível, destacou que a decisão apenas formaliza uma estrutura familiar que já existia no cotidiano da criança. Essa medida é classificada como multiparentalidade, uma alternativa que respeita a filiação biológica e estabelece um novo vínculo socioafetivo com outras pessoas que exercem funções parentais.

A inclusão dos tios na certidão foi feita com a concordância de Iolanda, que reconhece a responsabilidade do casal no cuidado da menina, oferecendo um ambiente seguro para seu desenvolvimento. O juiz também levou em conta as particularidades culturais dos povos indígenas, afirmando que o reconhecimento da estrutura familiar atende ao interesse da criança e respeita os costumes protegidos pela Constituição Federal.

Antes da sentença, o processo recebeu manifestações de apoio do Ministério Público e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Uma avaliação psicossocial identificou um vínculo afetivo forte e estruturado entre a bebê e seus tios.

Fonte: A Tarde