Jair Bolsonaro pode ser libertado após as eleições

O ministro Nunes Marques, do STF, analisará o pedido de revisão criminal da defesa de Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja revisar o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o segundo turno das eleições. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, e o pedido está sob relatoria de Nunes Marques desde maio.

De acordo com informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o ministro está considerando a possibilidade de conceder uma liminar que suspenderia o cumprimento da pena, mas ainda não há uma decisão definida. A expectativa é que a análise sobre o caso de Bolsonaro seja levada ao plenário do Supremo.

Nunes Marques teria indicado a interlocutores que acredita que houve “exageros” no processo conduzido por Alexandre de Moraes, especialmente em relação ao direito de defesa e à severidade da pena imposta.

Uma decisão favorável à revisão da condenação pode gerar divergências entre os ministros do STF, uma vez que a condenação de Bolsonaro foi acompanhada por outros membros da Primeira Turma, como Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Gilmar Mendes, que não participou do julgamento, expressou apoio à condenação.

A primeira revisão criminal foi apresentada em maio e, na ocasião, Nunes Marques solicitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em junho, o procurador-geral Paulo Gonet opinou pela rejeição do pedido, afirmando que havia um conjunto de provas sólido que justificava a condenação. Posteriormente, os advogados de Bolsonaro apresentaram um novo pedido, solicitando a suspensão da pena até que o mérito fosse analisado. A defesa argumenta que não teve acesso completo às provas do processo e questionou a cadeia de custódia das provas digitais.

Além de relator do caso, Nunes Marques preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, segundo O Globo, decidiu não tomar uma decisão antes do segundo turno para evitar acusações de interferência nas eleições. O pleito presidencial contará com a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, que já declarou que, se eleito, pretende conceder indulto ao pai, dependendo das condições jurídicas para tal.

Fonte: A Tarde