Homem é condenado por cobrar R$ 590 mil de sobrinhas após falecimento do irmão

Um tio foi condenado por litigância de má-fé ao exigir R$ 590 mil das sobrinhas após a morte do irmão em 2022. A Justiça determinou a devolução em dobro do valor pago a mais, além de declarar quitadas as notas promissórias relacionadas.

Um homem foi condenado pela 2ª Vara Cível de Joinville por litigância de má-fé, após tentar cobrar R$ 590 mil de suas sobrinhas após a morte do irmão em 2022. A Justiça determinou a devolução em dobro dos valores que foram recebidos em excesso e aplicou uma multa ao réu.

A disputa judicial envolveu empréstimos feitos pelo réu ao falecido, totalizando R$ 590 mil, garantidos por notas promissórias emitidas em branco. O tio alegou ter transferido um total de R$ 1.347.773,73 ao irmão entre 2013 e 2022.

Após o falecimento, o réu cobrou das herdeiras duas notas promissórias com vencimentos em janeiro e fevereiro de 2023, mas as sobrinhas alegaram que a dívida já estava quitada, considerando juros de 1% ao mês. Elas pediram a restituição em dobro, no valor estimado de R$ 465.434,68, e relataram práticas de agiotagem.

No tribunal, o réu afirmou que as obrigações anteriores estavam quitadas e que as notas cobradas eram uma renovação de dívidas. No entanto, a juíza constatou que a versão do réu não se sustentava diante das provas apresentadas, que mostraram a relação contínua de pagamentos entre ele e o irmão.

A magistrada analisou os documentos e os depoimentos, concluindo que a dívida havia sido quitada em outubro de 2021. O réu foi considerado como tendo recebido aproximadamente R$ 218 mil após a quitação da dívida. A sentença finalizou que as duas notas promissórias foram extintas, reconhecendo a inexistência de qualquer débito por parte das herdeiras.

Fonte: A Tarde