Governo Lula institui bloqueio de celulares em prisões

O decreto foi publicado em meio à campanha eleitoral e permite o bloqueio imediato de celulares em presídios, sem necessidade de autorização judicial.

O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicou um novo decreto que estabelece o bloqueio de celulares em unidades prisionais. A medida foi anunciada na terça-feira, 13 de outubro de 2026, com o objetivo de impedir que detentos se comuniquem e continuem a cometer crimes de dentro das prisões.

Com a nova normativa, os celulares poderão ser bloqueados de forma imediata, sem a necessidade de prévia decisão judicial. O decreto prevê a criação de um sistema de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que será responsável por interromper sinais de comunicação nas redondezas dos presídios e bloquear aparelhos identificados.

As administrações penitenciárias dos estados devem monitorar as ocorrências e fornecer informações para que o bloqueio seja efetivado, utilizando uma plataforma digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que está conectada ao Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen).

Essa iniciativa faz parte da estratégia do governo para reforçar a segurança pública no contexto da atual campanha eleitoral, buscando fortalecer laços com os eleitores. Recentemente, Lula também manifestou apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição que visa aumentar a participação do governo federal no combate ao crime organizado.

Nos últimos três anos, foram apreendidos cerca de 10 mil celulares dentro das prisões brasileiras, resultado de operações de fiscalização coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: A Tarde