
Foto: A Tarde
Em 2026, mais de 6 mil bebês na Bahia foram registrados sem a paternidade, conforme dados oficiais. A Defensoria Pública busca reverter essa situação com a campanha "Meu Pai Tem Nome".
Em 2026, a Bahia contabilizou mais de 6 mil registros de bebês sem o nome do pai, de acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil. Essa ausência pode afetar negativamente o desenvolvimento das crianças, implicando em questões como pensão alimentícia, herança e problemas psicológicos.
Entre 2023 e 2025, mais de 12 mil crianças foram registradas sem a paternidade no estado. Na capital, a região de Pirajá e bairros adjacentes se destacam com 315 crianças nessa situação, segundo levantamento preliminar do Ministério Público da Bahia (MPBA) realizado em 20 escolas municipais.
Para combater a falta de reconhecimento da paternidade, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promoveu a campanha "Meu Pai Tem Nome", que atendeu 1.328 pessoas em 43 municípios, incluindo Salvador.
A iniciativa visa garantir a crianças e adolescentes o direito à identidade, à origem familiar e à cidadania, além de assegurar direitos jurídicos, como pensão alimentícia e herança. Os serviços oferecidos incluem:
- Reconhecimento voluntário de paternidade;
- Exames de DNA;
- Audiências de conciliação para acordos de pensão alimentícia e convivência familiar;
- Regularização da documentação civil.
Os atendimentos da DPE/BA estão disponíveis ao longo do ano nas unidades da defensoria e através da Unidade Móvel de Atendimento (UMA). Também é possível iniciar o processo de reconhecimento de forma eletrônica pelo portal Meu Registro dos Cartórios de Registro Civil.
A defensora pública geral, Camila Canário, afirma que o registro da paternidade deve ser considerado uma política permanente de garantia de direitos. Segundo ela, "Reconhecer a paternidade é garantir à pessoa o direito à própria história e à sua identidade". A campanha visa aumentar a conscientização sobre essa questão, mas a atuação da Defensoria se estende além desse período.
Fonte: A Tarde
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