Aumento na tarifa de água na Bahia começa em dezembro

A partir de 11 de dezembro, as tarifas de água e esgoto na Bahia terão um reajuste de 3,96%. O aumento afetará todos os consumidores, mas haverá novas regras para a Tarifa Social.

A partir do dia 11 de dezembro, os baianos enfrentarão um aumento de 3,96% nas tarifas de água e esgoto cobradas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O reajuste, que abrange residências, comércios, indústrias e serviços públicos, foi aprovado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) e publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo a Agersa, o aumento é necessário para assegurar a saúde financeira da Embasa e facilitar a implementação da nova Tarifa Social de Água e Esgoto. As novas diretrizes permitirão que um número maior de famílias tenha acesso a descontos, além de automatizar a identificação dos consumidores elegíveis.

Com o aumento, os novos valores começarão a ser cobrados nas contas de água com vencimento após a atualização tarifária. Para consumidores que utilizam até 6 metros cúbicos (m³) de água por mês, as tarifas mínimas passarão a ser:

• Residencial normal e veraneio: R$ 46,54;
• Residencial intermediária: R$ 41,08;
• Residencial social: R$ 23,27.

Além disso, aqueles que utilizam sistemas convencionais de esgoto pagarão uma taxa extra de 80% sobre o valor da conta de água.

A nova Tarifa Social proporcionará um desconto de 50% nas tarifas de água e esgoto para famílias de baixa renda que não ultrapassarem 15 m³ de consumo mensal. Para se qualificar, os interessados devem atender a condições como ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo e estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A inclusão na Tarifa Social será preferencialmente automática, com a Embasa realizando cruzamentos de dados para identificar beneficiários. Caso o desconto não apareça, os consumidores podem solicitar a inclusão, apresentando documentos como identificação com foto, comprovante de residência e inscrição no CadÚnico ou no BPC.

Os moradores de condomínios e de imóveis com hidrômetro coletivo também poderão receber o desconto proporcional. As novas regras garantem que contas atrasadas não sejam um impedimento para a manutenção da Tarifa Social, embora a suspensão do fornecimento de água possa ocorrer devido a inadimplência.

Se uma família deixar de atender aos critérios, o desconto será mantido por mais três meses, com aviso prévio impresso na conta de água.

Fonte: A Tarde