ACM Neto anuncia criação da Secretaria de Parcerias em Investimentos na Bahia

O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), revelou nesta terça-feira, 4, sua intenção de criar a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) caso vença as eleições em outubro. A proposta foi apresentada durante um encontro com representantes do setor produtivo, que ocorreu no Teatro Sesc Casa do Comércio, em Salvador.

Neto explicou que a nova secretaria visa centralizar a comunicação entre o governo e o setor privado, promovendo a atração de investimentos e recursos para ações de concessões públicas. Apesar da criação da SPI, o candidato destacou que pretende reduzir o número total de secretarias no estado.

De acordo com o plano de governo de Neto, a SPI será um instrumento para modernizar a gestão baiana, atuando como um único ponto de contato para atrair investimentos e gerenciar concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O diagnóstico do candidato aponta que a Bahia enfrenta dificuldades para transformar projetos em realidade devido à falta de uma instância adequada, resultando em editais mal elaborados e licitações sem interessados.

Com a nova secretaria, o governo pretende gerenciar todo o ciclo dos projetos, desde a concepção até a assinatura de contratos e a administração das parcerias. A SPI também será responsável por setores estratégicos, como infraestrutura, transporte e saneamento.

Outra mudança significativa será a vinculação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) à nova secretaria.

As prioridades da SPI, segundo o programa de governo, incluem:

• Monitoramento de concessões federais para garantir investimentos em ferrovias e rodovias;
• Universalização do saneamento, mobilizando a iniciativa privada para atingir as metas do Marco Legal do Saneamento;
• Desbloqueio de obras estruturantes, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, além de modernizar o transporte marítimo na Baía de Todos-os-Santos.

Fonte: A Tarde