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A Primeira Turma do&nbsp;<a href="https://www.psnoticias.com.br/?s=stf">Supremo Tribunal Federal (STF)&nbsp;</a>inicia nesta ter&ccedil;a-feira (2), &agrave;s 9h, o julgamento da den&uacute;ncia apresentada pela&nbsp;<a href="https://www.psnoticias.com.br/?s=PGR">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)&nbsp;</a>contra o ex-presidente&nbsp;<a href="https://www.psnoticias.com.br/?s=bolsonaro">Jair Bolsonaro (PL)</a>&nbsp;e outros sete r&eacute;us acusados de&nbsp;<a href="https://www.psnoticias.com.br/?s=golpe+de+Estado">tentativa de golpe de Estado</a>.
Os oito fazem parte do chamado &ldquo;n&uacute;cleo crucial&rdquo; da suposta organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que teria articulado para reverter o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022 e impedir a posse do presidente&nbsp;<a href="https://www.psnoticias.com.br/?s=lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>. Todos os acusados negam envolvimento.
A defesa classifica as acusa&ccedil;&otilde;es como &ldquo;absurdas&rdquo; e afirma que n&atilde;o h&aacute; provas que relacionem o ex-presidente a planos de assassinatos de autoridades &ldquo;nem aos atos de 8 de janeiro&rdquo;, quando bolsonaristas depredaram as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes em Bras&iacute;lia.
Se condenado em todos os pontos, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de pris&atilde;o.

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Neste domingo (7), data em que se comemora a&nbsp;Independ&ecirc;ncia do Brasil, o Farol da Barra, em Salvador, sediar&aacute; um ato do movimento&nbsp;Reaja Brasil. Nas redes sociais, parlamentares bolsonaristas est&atilde;o convocando apoiadores para o evento que est&aacute; previsto para ocorrer a partir das 9h.
O deputado estadual bolsonarista<a href="https://www.psnoticias.com.br/tag/leandro-de-jesus/">&nbsp;Leandro de Jesus (PL)</a> relatou que o movimento tem como bandeira a defesa da liberdade e da democracia, al&eacute;m de pedir anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Ainda segundo o deputado Leandro de Jesus, o movimento pretende fazer homenagens e pedidos de anistia para figuras como o ex-presidente&nbsp;<a href="https://www.psnoticias.com.br/tag/jair-bolsonaro/">Jair Bolsonaro</a>, a influenciadora &lsquo;D&eacute;bora do Batom&rsquo;, Lucas Brasileiro, o jornalista Allan dos Santos, o ex-deputado federal Daniel Silveira, o deputado Eduardo Bolsonaro e a ju&iacute;za afastada Ludmila Lins Grillo. O ato tamb&eacute;m far&aacute; refer&ecirc;ncia a Clez&atilde;o, apoiador bolsonarista que morreu no ano passado dentro da pris&atilde;o.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes de seu governo podem ser condenados a at&eacute; 43 anos de pris&atilde;o, caso recebam as penas m&aacute;ximas previstas pelos crimes que lhes s&atilde;o atribu&iacute;dos. O julgamento come&ccedil;a nesta ter&ccedil;a-feira (2) e ser&aacute; conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR).
Segundo a PGR, os acusados fazem parte do chamado "n&uacute;cleo crucial" da tentativa de golpe de Estado e respondem por cinco crimes: tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
As penas variam conforme a gravidade de cada crime. A tentativa de golpe e a tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do regime democr&aacute;tico preveem de 4 a 12 anos de reclus&atilde;o. A participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada pode chegar a 17 anos, especialmente em casos com agravantes, como uso de armas e envolvimento de agentes p&uacute;blicos. J&aacute; os crimes de dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado t&ecirc;m penas menores, de 6 meses a 3 anos.
O tempo total de condena&ccedil;&atilde;o pode atingir 43 anos, mas a legisla&ccedil;&atilde;o penal brasileira estabelece um limite m&aacute;ximo de 40 anos de pris&atilde;o. Al&eacute;m disso, fatores como conduta, antecedentes, idade e comportamento na pris&atilde;o podem influenciar na defini&ccedil;&atilde;o da pena e possibilitar progress&atilde;o de regime, incluindo cumprimento em regimes semiaberto ou aberto.

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), implementou mudan&ccedil;as na estrutura da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS), liderada por Rodrigo Alves. A reestrutura&ccedil;&atilde;o foi formalizada por meio de decreto publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) na quinta-feira (28).
A medida extingue e cria cargos comissionados, promovendo uma reorganiza&ccedil;&atilde;o interna na pasta. Segundo o decreto, n&atilde;o haver&aacute; aumento de despesas, j&aacute; que os novos cargos foram compensados pela elimina&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&otilde;es anteriores.
<h3 data-start="698" data-end="718">Cargos extintos:</h3>
<ul data-start="720" data-end="1075">
<li data-start="720" data-end="768">
1 Assessor Especial IV (Chefia de Gabinete);
</li>
<li data-start="769" data-end="853">
1 Gerente de Projetos Estrat&eacute;gicos II (Unidade de Articula&ccedil;&atilde;o com os Distritos);
</li>
<li data-start="854" data-end="914">
1 Assessor Especial II (Assessoria de A&ccedil;&otilde;es e Projetos);
</li>
<li data-start="915" data-end="939">
1 Gerente Distrital;
</li>
<li data-start="940" data-end="1075">
2 Assessores do Secret&aacute;rio II (um da Assessoria de Apoio T&eacute;cnico &agrave;s Demandas Judiciais em Sa&uacute;de e outro do Gabinete da Secretaria).
</li>
</ul>
<h3 data-start="1077" data-end="1102">Novos cargos criados:</h3>
<ul data-start="1104" data-end="1501">
<li data-start="1104" data-end="1163">
1 Diretor Geral (Diretoria de Log&iacute;stica e Suprimentos);
</li>
<li data-start="1164" data-end="1208">
1 Assessor Especial III (Subsecretaria);
</li>
<li data-start="1209" data-end="1322">
2 Gerentes III (um na Ger&ecirc;ncia Executiva de Projetos e outro na Ger&ecirc;ncia Executiva de Manuten&ccedil;&atilde;o e Reformas);
</li>
<li data-start="1323" data-end="1501">
2 Gerentes de Projetos Estrat&eacute;gicos I (um na Ger&ecirc;ncia Executiva de Governan&ccedil;a, Estrat&eacute;gia e Inova&ccedil;&atilde;o em Sa&uacute;de e outro na Ger&ecirc;ncia Executiva de Gest&atilde;o e Avalia&ccedil;&atilde;o da Regula&ccedil;&atilde;o).
</li>
</ul>
A reformula&ccedil;&atilde;o visa otimizar a gest&atilde;o da SMS, com foco em &aacute;reas estrat&eacute;gicas e operacionais, sem impacto no or&ccedil;amento municipal.

Julgamento de Bolsonaro e sete réus no STF

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